Termos e Condições de Uso

Estes Termos regem o acesso e uso de KYRO DIGITAL, administrada por KYRO DIGITAL LTDA, sociedade empresa limitada, inscrita no CNPJ sob o nº. 57.826.432/0001-73, que disponibiliza aplicação de intermediação de pagamentos online, por meio de KYRO DIGITAL (“KYRO DIGITAL”). 

LEIA COM ATENÇÃO ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. Ao se cadastrar na KYRO DIGITAL você ESTÁ DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E TERMOS da PLATAFORMA.

• Definições

1.1. KYRO DIGITAL LTDA: empresa detentora dos direitos autorais da PLATAFORMA;

1.2. KYRO DIGITAL: é nome do APLICATIVO/WEBSITE/PLATAFORMA através do qual a KYRO DIGITAL LTDA disponibiliza aos CLIENTES e USUÁRIOS os serviços de pagamento e recebimento valores, bem como de validação de dados bancários e conciliação automatizada;

1.3. APLICATIVO/PLATAFORMA: é o meio pelo qual a KYRO DIGITAL se apresenta ao público para intermediar as operações de pagamentos de seus CLIENTES;

 1.4. CLIENTES: é pessoa jurídica tomadora dos serviços ofertados pela KYRO DIGITAL;

 1.5. USUÁRIO(S): são as pessoas indicadas pelos CLIENTES que efetuam o cadastro na PLATAFORMA com o objetivo de utilizar os serviços ofertados;

 1.6. AGENTE PAGADOR: usuário que efetuará, por intermédio da plataforma do CLIENTE, a compra de produto ou serviço, e que utilizará os meios de pagamento disponibilizados pela KYRO DIGITAL;

 1.7. AGENTE RECEBEDOR: usuário que efetuará, por intermédio da plataforma do CLIENTE, solicitação de recebimento de valores através dos meios de pagamento disponibilizados pela KYRO DIGITAL;

 1.8. PARTES: todos os envolvidos e mencionados nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA;

 1.9. WEBSITE: meio pelo qual a KYRO DIGITAL disponibiliza informações institucionais sobre a PLATAFORMA;

• Alteração destes Termos

 2.1. A KYRO DIGITAL reserva-se o direito de modificar, total ou parcialmente, os TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA a qualquer momento, com o objetivo de melhorar os serviços oferecidos.

 2.2. Assim que forem tornadas públicas na PLATAFORMA, as novas condições passarão a ter validade imediata, sendo aplicáveis tanto aos acordos comerciais já existentes quanto às transações futuras.

 2.4. Caso o USUÁRIO/CLIENTE não concorde com os Termos alterados, poderá manifestar sua discordância por meio do e-mail suporte@kyropaydigital.com. Nesse caso, a conta será cancelada e o vínculo contratual será encerrado, exceto se houver pedidos ou serviços em andamento, bem como dívidas pendentes na PLATAFORMA. Nessa situação, a conta será apenas suspensa, e o vínculo contratual será mantido até que todas as pendências sejam regularizadas. 

• Serviços Prestados

 3.1. A KYRO DIGITAL disponibiliza aos seus CLIENTES um ambiente virtual que atua como intermediário na transferência de valores, oferecendo soluções tecnológicas avançadas que permitem a realização de transações financeiras de maneira rápida, segura e eficiente. 

 3.2. Após a conclusão do processo de cadastro e aprovação pela KYRO DIGITAL, o CLIENTE terá a possibilidade de integrar as soluções da KYRO DIGITAL ao seu próprio sistema, por meio de uma API.

 3.3. A KYRO DIGITAL firma um contrato específico com o CLIENTE, que incluirá os termos relativos à negociação entre as partes, assim como uma licença de uso de software, que será revogável, não exclusiva e intransferível. 

 3.4. O CLIENTE, o AGENTE PAGADOR e o AGENTE RECEBEDOR são totalmente responsáveis pela correta inserção das informações e valores escolhidos que serão processados pelos meios de pagamento oferecidos pela KYRO DIGITAL. A KYRO DIGITAL não será responsabilizada por eventuais erros de digitação de dados ou arrependimento na escolha do método de pagamento.

 3.5. Os USUÁRIOS/CLIENTES estão cientes de que a KYRO DIGITAL poderá fazer uso de tecnologia fornecida por empresas terceiras, visando à disponibilização ou ao aprimoramento dos serviços descritos nesta Política. Essas empresas terceiras podem ser contratadas para fornecer serviços tecnológicos específicos, como infraestrutura de hospedagem, processamento de dados, análise de dados, segurança da informação, suporte técnico e outras funcionalidades relacionadas.

 3.5.1. O compartilhamento de informações com essas empresas terceiras será realizado de acordo com as disposições legais aplicáveis e as medidas de segurança adequadas para proteger a privacidade e a confidencialidade dos dados dos USUÁRIOS/CLIENTES.

 3.5.2. Os USUÁRIOS/CLIENTES reconhecem que a KYRO DIGITAL se reserva o direito de realizar parcerias com essas empresas terceiras, com a finalidade de aprimorar e expandir seus serviços, proporcionando uma experiência mais completa e eficiente aos USUÁRIOS.

• Acesso aos Serviços e Cadastro na Plataforma

4.1. O CLIENTE deve possuir capacidade legal para realizar atos civis, seja como pessoa física ou jurídica, e deve estar devidamente registrado nos registros fiscais do local onde está sediado. Portanto, o cadastro é restrito a indivíduos com essa capacidade, excluindo-se menores de idade e pessoas que tenham sido temporária ou permanentemente inabilitadas pela KYRO DIGITAL.

4.2. Após a validação do CLIENTE, o CLIENTE pode criar os USUÁRIOS das pessoas físicas que terão acesso à conta da pessoa jurídica na PLATAFORMA. Serão criados logins e senhas de acesso para esses USUÁRIOS. 

4.2.1. Os logins e senhas de acesso dos USUÁRIOS não devem ser compartilhados, pois é essencial garantir a segurança na identificação das solicitações de serviço. 

4.3. O CLIENTE e o USUÁRIO devem obrigatoriamente fornecer as informações solicitadas no cadastro e assumir total responsabilidade (civil e criminal) pela precisão e veracidade dessas informações.

4.4. A KYRO DIGITAL reserva-se o direito de verificar essas informações a qualquer momento e pode solicitar dados e documentos adicionais que considere relevantes para auditoria.

4.5. A KYRO DIGITAL tem autonomia para: (i) solicitar, a qualquer momento e a seu critério exclusivo, o envio de documentos pessoais ou qualquer documento que comprove a veracidade das informações do cadastro; (ii) impedir a criação de novas contas de usuário quando os cadastros originais forem cancelados devido a violações das políticas da KYRO DIGITAL; (iii) recusar qualquer solicitação de cadastro; (iv) manter ou encerrar a conta quando as informações fornecidas pelos USUÁRIOS não forem verdadeiras, completas ou seguras, quando houver descumprimento das obrigações dos USUÁRIOS ou por qualquer outro motivo considerado relevante pela KYRO DIGITAL.

4.6. O uso da conta é estritamente pessoal e não pode ser transferido. Após o cadastro bem-sucedido, o USUÁRIO terá acesso à PLATAFORMA por meio de um login e senha, os quais se compromete a: (i) não divulgar a terceiros; (ii) não ceder; (iii) não vender; (iv) não alugar; (v) não transferir a conta, em nenhuma circunstância. O USUÁRIO é inteiramente responsável por qualquer solicitação de serviço feita por meio de seu login e senha.

4.7. No caso de esquecer os dados de validação, usurpação destes ou uso não autorizado da conta, cabe ao CLIENTE e USUÁRIO informar o ocorrido à KYRO DIGITAL por meio dos canais de comunicação.

4.8. A KYRO DIGITAL não se responsabiliza por serviços solicitados por terceiros em caso de compartilhamento de senha ou qualquer situação que indique uso inadequado do login de acesso. 

4.9.  A utilização dos serviços é proibida para menores de 18 (dezoito) anos. Se um usuário menor de idade efetivar o cadastro, pressupõe-se que ele esteja assistido ou representado por seus pais ou responsáveis legais, os quais serão considerados responsáveis por qualquer ato realizado ou violação cometida.

4.10. As informações pessoais coletadas serão coletadas, processadas e excluídas de acordo com a POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

• Deveres e Obrigações Gerais das Partes

5.1. Os USUÁRIOS/CLIENTES devem utilizar a PLATAFORMA em conformidade com estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, a legislação vigente, as normas sociais, a ordem pública e os requisitos obrigatórios estabelecidos para o cadastro e aceitação do uso da PLATAFORMA.

5.2. Os USUÁRIOS/CLIENTES têm as seguintes responsabilidades: (i) manter o cadastro atualizado; (ii) fornecer as informações necessárias no prazo e na forma estipulados para garantir a correta prestação de serviços pela KYRO DIGITAL; (iii) verificar, ao receber os comprovantes das transações, se a operação foi realizada conforme solicitado anteriormente; (iv) comunicar imediatamente à KYRO DIGITAL, por meio dos canais de comunicação disponíveis, qualquer situação adversa que possa ter ocorrido durante a operação.

 5.3. A KYRO DIGITAL não assumirá responsabilidade, em nenhuma circunstância, por quaisquer perdas, danos, defeitos e/ou falhas decorrentes da transação, incluindo, mas não se limitando a, situações em que: (i) o USUÁRIO insira informações incorretas que resultem em pagamentos enviados para destinos indesejados ou em valores incorretos; (ii) ocorram atrasos, perdas, erros ou omissões devido a falhas de telecomunicação ou outros sistemas de transmissão de dados do USUÁRIO; (iii) quaisquer resultados decorrentes de atos de governo ou autoridade, ou quaisquer atos de força maior; (iv) vícios e falhas dos produtos e serviços.

 5.4. O USUÁRIO/CLIENTE concorda em não realizar as seguintes ações: (i) prejudicar os direitos de terceiros durante o uso da PLATAFORMA; (ii) executar atos que restrinjam ou impeçam o acesso e a utilização adequada da PLATAFORMA pelos demais USUÁRIOS; (iii) acessar ilegalmente a PLATAFORMA ou sistemas de terceiros relacionados ao website ou à KYRO DIGITAL, por qualquer meio ou forma; (iv) disseminar programas ou vírus de computador que possam causar danos em equipamentos e sistemas da KYRO DIGITAL ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos não autorizados ou recomendados explicitamente na PLATAFORMA para obter informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar ações que possam causar prejuízo ou danos à PLATAFORMA ou a outros USUÁRIOS; (vii) acessar áreas de programação da PLATAFORMA, bancos de dados ou qualquer conjunto de informações que não estejam disponíveis publicamente ou restritas na PLATAFORMA; (viii) realizar engenharia reversa, tradução, modificação, alteração da linguagem, compilação, descompilação, reprodução, locação, sublocação, divulgação, transmissão, distribuição, uso ou qualquer outra forma de disposição da PLATAFORMA ou das ferramentas e funcionalidades nela disponibilizadas, de maneira a violar os direitos da PLATAFORMA (incluindo a Propriedade Intelectual da KYRO DIGITAL) e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que viole os direitos da PLATAFORMA (incluindo a Propriedade Intelectual da KYRO DIGITAL) ou de terceiros, bem como qualquer lei aplicável, ou agir de forma que possa contribuir para tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer abusos contra a PLATAFORMA ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou acessível por meio da PLATAFORMA; (xi) utilizar o domínio da PLATAFORMA para criar links ou atalhos em e-mails não solicitados (mensagens de spam) ou em sites de terceiros, do próprio USUÁRIO ou realizar qualquer ação que possa prejudicar a KYRO DIGITAL ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para operações em massa ou para qualquer finalidade, bem como coletar e transferir dados extraídos da PLATAFORMA para fins não permitidos ou ilícitos; (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades da PLATAFORMA para disseminar mensagens não relacionadas à KYRO DIGITAL ou aos serviços abrangidos por estes termos, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural, depreciativo, difamatório e/ou calunioso direcionadas a qualquer pessoa ou grupo social; e (xiv) obter, armazenar, divulgar, comercializar e/ou utilizar dados pessoais de outros USUÁRIOS para finalidades diversas das estabelecidas nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA. 

• Propriedade Intelectual sobre o Software

 6.1. Ao concordar com estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA, os USUÁRIOS e CLIENTES reconhecem e aceitam que todo o conteúdo disponível na PLATAFORMA está protegido por direitos autorais, marcas registradas, patentes ou outros direitos e leis de propriedade intelectual, sendo propriedade exclusiva da KYRO DIGITAL LTDA.

 6.2. O acesso e uso regular da PLATAFORMA pelos USUÁRIOS e CLIENTES não lhes concedem nenhum direito ou privilégio sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca Registrada ou outro conteúdo presente na PLATAFORMA. É proibido utilizar, explorar, imitar, reproduzir, total ou parcialmente, qualquer conteúdo sem a prévia autorização por escrito da KYRO DIGITAL. Além disso, é igualmente proibido criar obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da KYRO DIGITAL sem a prévia autorização por escrito da KYRO DIGITAL LTDA.

 6.3. Os USUÁRIOS e CLIENTES não podem copiar, reproduzir, modificar, republicar, fazer upload, publicar, transmitir ou distribuir qualquer documento ou informação da PLATAFORMA de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a permissão prévia por escrito da KYRO DIGITAL LTDA. A utilização não autorizada dos materiais presentes na PLATAFORMA pode violar direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis, podendo resultar em penalidades criminais ou civis.

• Responsabilidade

 7.1 É importante ressaltar ao USUÁRIO e CLIENTE, que está ciente, que o serviço fornecido pela KYRO DIGITAL está relacionado exclusivamente à operacionalização de um sistema de gestão e processamento de pagamentos. Nesse sentido, a KYRO DIGITAL se empenha em informar, atender e proteger o USUÁRIO da melhor maneira possível.

 7.2. A KYRO DIGITAL, não se responsabiliza nas seguintes circunstâncias, dentre outras: (i) danos e prejuízos decorrentes da indisponibilidade ou funcionamento parcial da PLATAFORMA, bem como de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidades e/ou ferramentas, e pela falta de precisão ou exatidão desses elementos; (ii) capacidade de contratação dos USUÁRIOS ou veracidade dos dados pessoais fornecidos por eles; (iii) defeitos aparentes ou ocultos nas negociações entre os USUÁRIOS, bem como nos serviços prestados; (iv) despesas com comunicações telefônicas, pacotes de dados, SMS, mensagens, e-mails, correspondências ou qualquer outro custo incorrido pelo USUÁRIO ao entrar em contato com terceiros ou outros USUÁRIOS, por qualquer motivo; (v) danos e prejuízos que o USUÁRIO possa sofrer ao acessar sites de internet por meio de links incluídos na PLATAFORMA; (vi) danos e prejuízos decorrentes do uso da PLATAFORMA em desacordo com estes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA ou com as Políticas mencionadas neste documento; (vii) danos e prejuízos decorrentes do uso da PLATAFORMA em violação à lei, aos costumes ou à ordem pública; (viii) danos e prejuízos de qualquer natureza resultantes da utilização e contratação de serviços oferecidos por terceiros na PLATAFORMA, assim como a falta de legalidade, confiabilidade, veracidade, precisão, integridade e atualidade desses serviços; (ix) danos e prejuízos decorrentes de falhas na PLATAFORMA, incluindo falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, bem como interações maliciosas, como vírus e softwares que possam causar danos, acessar informações do dispositivo do USUÁRIO e, como resultado, transferir dados e informações ilicitamente; (x) atraso ou inadimplemento de obrigações previstas nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA, quando decorrentes de caso fortuito ou força maior, entre outras situações.

• Sanções

 8.1.   Sem prejudicar outras medidas, a KYRO DIGITAL reserva-se o direito, a seu critério exclusivo e sem a necessidade de prévia concordância ou notificação aos USUÁRIOS, de advertir, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente o cadastro do USUÁRIO, podendo impor sanções que afetem negativamente sua reputação, a qualquer momento. Além disso, a KYRO DIGITAL poderá iniciar ações legais e suspender a prestação de seus serviços se ocorrerem as seguintes situações: (i) o USUÁRIO descumprir qualquer disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA e outras políticas da KYRO DIGITAL; (ii) o USUÁRIO deixar de cumprir com suas obrigações e deveres como USUÁRIO; (iii) o USUÁRIO praticar atos ilícitos, criminosos ou delituosos; (iv) a identidade do USUÁRIO não puder ser verificada devido a inconsistências nas informações ou suspeitas de falsidade ou fraude.

• Comunicação

 9.1. Qualquer dúvida, controvérsia, conflito ou situação omissa será tratada administrativamente com a KYRO DIGITAL, utilizando o canal de comunicação disponível na PLATAFORMA.

 9.2. Caso haja dúvidas, o USUÁRIO pode entrar em contato com a KYRO DIGITAL por meio dos canais disponíveis na PLATAFORMA ou pelo e-mail suporte@kyropaydigital.com.1 

• Disposições Gerais

10.1. Estes Termos e Condições de Uso da Plataforma, juntamente com as Políticas mencionadas neste documento, possuem vigência por tempo indeterminado e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão aplicável será aquela atualizada imediatamente antes do acesso à plataforma. Da mesma forma, o acesso e a utilização da Plataforma e de seus recursos têm, em princípio, duração indeterminada, a critério exclusivo da KYRO DIGITAL. No entanto, a KYRO DIGITAL reserva-se o direito de suspender e/ou cancelar unilateralmente, a qualquer momento, o acesso à Plataforma, partes dela ou determinados recursos, sem necessidade de aviso prévio.

 10.2. As PARTES reconhecem e afirmam que são independentes e autônomas, de modo que este instrumento não estabelece qualquer outro tipo de relação entre elas, incluindo, mas não se limitando, a relação de trabalho com seus sócios, bem como mandato, sociedade, associação, parceria, consórcio, joint-venture ou representação comercial entre as partes. Cada PARTE é totalmente responsável por seus atos e obrigações decorrentes deste instrumento.

 10.3. Ao utilizar a Plataforma, os USUÁRIOS declaram ter lido, compreendido e aceito todas as regras e disposições presentes nestes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA.

01.

Inovação

A inovação é o motor do crescimento econômico e representa melhorias contínuas em processos e produtos existentes. Na KYRO nos dedicamos aos nossos clientes.